Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
3 de novembro de 2010
Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal […]
Competência dos juizados especiais em debate no STF
3 de novembro de 2010
A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indenização […]
Dilma Rousseff é eleita presidente do Brasil
1 de novembro de 2010
Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher que presidirá o Brasil. Com 99,5% das urnas apuradas em todo o país, […]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual de 28 de outubro a 2 de novembro
1 de novembro de 2010
Em razão dos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e do Dia de Finados (2/11), não haverá expediente no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (31/10) sé o segundo turno das eleições para Presidente da República e para Governo […]
Exigência de neurologista para o diagnóstico de morte encefálica é mantida
1 de novembro de 2010
Apela o Conselho Federal de Medicina ao TRF da 1.ª Região para pedir que seja declarada a inconstitucionalidade e ilegalidade […]
Honorários advocatícios incidem sobre valor bruto da condenação
1 de novembro de 2010
Os honorários de advogado devem ser calculados sobre o valor bruto da condenação, decidiu a 4ª Câmara Cível do TJRS, […]
Aerolíneas Argentinas terá que indenizar passageira por atraso de vôo
1 de novembro de 2010
A Aerolíneas Argentinas terá que pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por atraso de cerca […]
A pedido de Dilma, TSE proíbe o portal UOL de divulgar o resultado das eleições na China
1 de novembro de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral mandou o portal Universo On Line (UOL) suspender a divulgação do resultado das eleições nos países […]
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
1 de novembro de 2010
Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias recorrerem ao Superior Tribunal […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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