Notícias

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu, na última sexta-feira, […]

A NET terá que pagar R$ 2.500,00 por danos morais a um consumidor. Rogério Brandi Tavares adquiriu um pacote “NET […]

As Casas Bahia e a empresa Whirpoll foram condenadas a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 2 mil por danos […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, aceitou o pedido de Habeas Corpus do […]

Um jogador de futebol de salão ajuizou ação trabalhista postulando reconhecimento pela Associação Carlos Barbosa de Futebol (ACBF) da condição […]

A casa noturna Pampulha Show Bar, localizada em Várzea Grande, foi condenada nesta quarta-feira (27 de outubro), em sede de […]

A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal […]

Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em […]

Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um mandado […]