Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF 8 de novembro de 2010 Cassado por atos de improbidade administrativa e com suas contas bloqueadas, o ex-deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/SE) ajuizou […]
HC de “Comendador Arcanjo” contesta renovação de prisão em presídio de segurança máxima 8 de novembro de 2010 A defesa de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, impetrou Habeas Corpus (HC106039) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que […]
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação 8 de novembro de 2010 Por meio de Ação Cautelar (AC 2731), a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
Ex-prefeito pede no Supremo trancamento de ação de improbidade 8 de novembro de 2010 Ex-prefeito da cidade paulista de Ouro Verde, Odemar Carvalho do Val pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ação […]
OAB orienta candidatos do Enem a procurar Ministério Público e não descarta pedir anulação da prova 8 de novembro de 2010 Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiverem sido prejudicados pelo erro de impressão da folha […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de novembro de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (4/11) é a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O […]
Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade 5 de novembro de 2010 A Câmara analisa o projeto de lei nº 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais […]
Estacionamento, sim; hospital, não! 5 de novembro de 2010 O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), Luiz Fernando Bonn Henzel, suspendeu leilão agendado para ontem […]
Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega 5 de novembro de 2010 A 6ª Turma do TRT-4 reconheceu o direito à reparação civil por dano moral de uma ex-funcionária da Transportes Waldemar […]
Magistrados podem enviar até o dia 16 propostas para facilitar a execução trabalhista 5 de novembro de 2010 Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada […]