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Uma jovem australiana foi condenada nesta sexta-feira a realizar trabalhos comunitários por gravar um vídeo no qual aparecia decapitando um […]

Uma mulher divorciada ganhou na Justiça o direito ao domínio total e exclusivo de um imóvel registrado em nome dela […]

A 4ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Joinville, que condenou Cristiano Barros dos […]

O Município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR) foi condenado a pagar uma reparação no valor de R$ […]

O DEM entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto do governo federal que aumentou […]

Em 2010, foram registrados mais de 10,3 milhões de crimes nos Estados Unidos — 1.246.248 crimes violentos contra a pessoa […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quarta-feira (21) concedeu, à unanimidade, a segurança a […]

Após 7 anos de investigações foi concluído o inquérito sobre o caso de assassinato da advogada Irene Bricatte, de Alta […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de Apelação nº 2011.026348-6, interposto por P.L.S. […]

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (22), a 5ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores C.I.L. e […]