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Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Hospital Cristo Redentor S. […]

A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev conseguiu reduzir para R$ 25 mil o valor de uma condenação por […]

A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal do Trabalho paranaense (9ª Região) […]

O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em processo que […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]

Plenário lotado. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, Defensoria Pública, juízes da Capital e do interior, além […]

A presidente Dilma Rousseff, que participa da abertura do ano do Poder Judiciário, deve confirmar até sexta-feira (4/2) o nome […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, em decisão unânime, o Agravo Regimental nº 52.225/2010, […]

O lançamento indevido em faturas mensais de ligações telefônicas interurbanas, não realizadas pelo consumidor, somada à negativa da concessionária de […]