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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (3/2) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado […]

Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na […]

O julgamento de Azenil de Oliveira e Marcondes Dias de Moura, denunciados pelo Ministério Público por atentado violento ao pudor […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 17145/2010, interposta pela Centrais […]

Os alimentos provisionais precisam ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Uma vez […]

No Órgão Especial desta quarta-feira, em votação unânime, nos termos do voto do relator e contra o parecer ministerial, foi […]

O juiz Carlos Alberto Garcete, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a denúncia […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de […]

A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição […]