Relato da vítima sustenta condenação de acusado
2 de fevereiro de 2011
Resta comprovada a autoria do delito de atentado violento ao pudor quando o relato da vítima se mostra inequívoco e […]
Ofensa de cunho racial justifica condenação
2 de fevereiro de 2011
A utilização de expressões humilhantes, de cunho racial, se traduz em manifestação de preconceito e discriminação e expõe o ofendido […]
Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem
2 de fevereiro de 2011
O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de […]
Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial
2 de fevereiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração que a […]
Posto não é responsável por atropelamento em lava-jato
2 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Auto Posto Nossa Terra não é corresponsável por acidente […]
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
2 de fevereiro de 2011
Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem […]
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória
2 de fevereiro de 2011
Como estabelece o artigo 495 do CPC, a ação rescisória deve ser proposta no prazo de até dois anos do […]
Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios
2 de fevereiro de 2011
Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusividade da Empresa […]
Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano
2 de fevereiro de 2011
“Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, […]
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia
2 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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