Justiça do Rio concede progressão de regime ao ex-banqueiro Cacciola
31 de janeiro de 2011
A juíza da Vara de Execuções Penais (Vep) do Rio, Roberta Barrouin Carvalho de Souza, concedeu nesta quinta-feira, dia 27, […]
Justiça americana pede informação sobre guarda concedida em RO
31 de janeiro de 2011
A 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho recebeu nesta semana correspondência eletrônica da Justiça americana para investigar […]
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
31 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de […]
MT: Tribunal de Justiça decide manter penhora de bens
31 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou decisão de Primeiro Grau e […]
MS: Tribunal informa resultados do novo horário de expediente
31 de janeiro de 2011
Em funcionamento há pouco mais de quatro meses, o novo horário de expediente do Poder Judiciário Estadual começou a vigorar […]
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
31 de janeiro de 2011
É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou mensal de horas referente ao tempo despendido no percurso […]
Turma admite terceirização no setor de telecomunicações
31 de janeiro de 2011
A polêmica sobre a legalidade da terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações será analisada em breve pela Seção […]
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
31 de janeiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatados […]
Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri
31 de janeiro de 2011
Condenado pelo Tribunal do Júri após a anulação do primeiro julgamento não consegue reverter a sentença. Para o vice-presidente do […]
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2772) movida […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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