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A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora […]

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a remoção compulsória de comarca do promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla […]

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados – dentre eles, o Mato […]

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, não descarta a possibilidade de […]

Diversas empresas do setor público e privado demonstraram interesse em participar do projeto que busca implantar medidas socioeducativas em meio […]

O conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), Antônio Eulálio, está no local do desabamento dos três prédios […]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o Condomínio do Edifício Residencial Casario do Porto […]

Foi iniciada nesta semana pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) a implantação do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais […]

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que faculdade não impeça aluna de colar […]