Notícias

Tratados internacionais devem ser tema das questões de direitos humanos, afirmam professores

2 de fevereiro de 2012

Comparações entre os sistemas internacionais de direitos humanos devem ser um dos principais temas desta área no exame da OAB. […]

Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina quinta-feira

1 de fevereiro de 2012

Encerra-se na próxima quinta-feira (2) o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, […]

Empregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas

1 de fevereiro de 2012

Quatro minutos de revista individual, uma hora na fila de espera. Essa situação permitiu a um auxiliar de produção da […]

Ao investigar posto de combustíveis, Procon reclama de burocracia da ANP

1 de fevereiro de 2012

Ao apurar denúncia de que um posto de combustíveis de Campo Grande estaria abastecendo veículos em menor quantidade do que […]

Puccinelli confirma que Chadid será novo conselheiro do TCE

1 de fevereiro de 2012

O novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas) de Mato Grosso do Sul é o procurador-geral Ronaldo Chadid. A indicação, […]

PMA multa em R$ 1 milhão curtume onde 4 pessoas morreram

1 de fevereiro de 2012

A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou em R$ 1 milhão o frigorífico Marfrig, após vazamento de gás no curtume que […]

STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ

1 de fevereiro de 2012

A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado […]

Marinha instaura inquérito para apurar vazamento na Bacia de Santos

1 de fevereiro de 2012

A Marinha informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o vazamento de […]

Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

1 de fevereiro de 2012

Por envolver cálculo do coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Constituição, cabe ao Supremo Tribunal […]

NET é condenada a anular multa e cláusula de fidelização do Vírtua em todo o território nacional

1 de fevereiro de 2012

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) condenou a empresa NET a suprimir a cláusula de fidelização em todo […]

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Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

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