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O procurador-geral da OAB-RJ (Ordem dos Advogados Brasil, seção Rio de Janeiro), Ronaldo Cramer disse neste domingo (29/1) que enquanto […]

A 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento […]

Em manifesto assinado na internet, um grupo de procuradores, desembargadores, juízes, advogados e professores quer denunciar à OEA (Organização dos […]

A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niterói, […]

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, associou a crise sobre um suposto direcionamento de licitação ocorrido […]

Decisão monocrática do desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu […]

Escritura pública de compra e venda e documento de matrícula de imóvel servem apenas para comprovar a propriedade do bem […]

Mulher poderá voltar a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, inaugurou na manhã desta quinta-feira (26/1) […]

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a […]