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O empresário brasiliense V.M.A. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 108273, no qual pede, liminarmente, a […]

A defesa de G.A.R., comerciante acusado supostamente da autoria intelectual de dois homicídios em Pernambuco, ajuizou no Supremo Tribunal Federal […]

A matéria veiculada na página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5), sobre a decisão da […]

Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul recebem mais do que o limite constitucional permitido para funcionários públicos, são […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul impôs ontem a maior condenação já sofrida pelo ex-médico Alberto Jorge Rondon de […]

Citado como um dos integrantes de esquema de favorecimentos em projetos da Emha, o vereador de Campo Grande-MS, Vanderlei Cabeludo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, vai levar para a comissão de reforma do Código Eleitoral […]

O brasileiro Toni Reis e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram união estável homossexual ontem (9), no 6º Tabelionato […]

Sentença da juíza Elisângela Simon Caureo, da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre (RS) afastou a incidência de contribuições […]

A votação do Código Florestal, anteriormente prevista para a noite de quarta-feira, 4 de maio, só deverá ser realizada nesta […]