Fórum é arrombado e processos são jogados no rio no Maranhão
10 de maio de 2011
Parte dos processos judiciais que tramitam no município de Rosário (a 65 km de São Luís, MA) foram jogados dentro […]
Delegado é preso por suposta fraude em morte de juiz
10 de maio de 2011
A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira, dia 9, mandados de prisões preventiva expedidos pela 7ª Vara Federal, contra o delegado […]
Mutirão Carcerário em MS já analisou mais de 2 mil processos
10 de maio de 2011
Nos primeiros 10 dias de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul foram cadastrados 3.085 processos de réus condenados, dos […]
SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão
10 de maio de 2011
Em sessão realizada ontem (9), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso […]
Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença
10 de maio de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (09) declarar não abusiva uma greve […]
CEF é isenta de responsabilidade com empregados de casas lotéricas
10 de maio de 2011
A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa […]
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
10 de maio de 2011
A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei n. 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Pública […]
TJDFT é quem deve julgar mandado de segurança contra procurador-geral do MPDFT
10 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra procurador-geral […]
Latrocínio contra casal de idosos no Sul é punido como dois crimes em concurso formal
10 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou a regra do concurso formal para manter em 24 anos […]
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre união homoafetiva
10 de maio de 2011
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, proferido no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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