Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
12 de maio de 2011
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor […]
Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal
12 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25673) impetrado por Patrícia Rios de Castro contra […]
Tenente recorre para anular condenação por homicídio culposo durante treinamento
12 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108318) em favor do 1º […]
Arquivado HC em favor de empresário preso por receptação de joia
12 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 108202) feito em favor de […]
Pedido para adiar julgamento de extradição de italiano é negado
12 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou solicitação do italiano Giovanni Ostiero, que pretendia adiar o julgamento […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de maio de 2011
Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatinados […]
MPF entra na justiça contra ‘supersalários’ nos três poderes, inclusive no MPE de MS
11 de maio de 2011
Segundo reportagem veiculada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, o Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contra […]
Garis não podem trabalhar pendurados nos caminhões
11 de maio de 2011
Os garis de Florianópolis (SC) não podem mais ser transportados pendurados nas plataformas dos caminhões de lixo. A sentença do […]
TRF-3 declara nulidade absoluta de ação
11 de maio de 2011
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade absoluta de uma ação […]
Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta
11 de maio de 2011
O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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