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Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurador regional […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a queixa-crime oferecida por desembargador federal do Tribunal Regional Federal […]

A empresa Indústria de Cosméticos Naturais Calantari deve abster-se de uso da marca “Creme de Rosas”, pois há risco de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJRJ) […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos […]

O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal […]

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (12) o pedido de Extradição (EXT 1202) […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108270) impetrado pela […]

Na sessão de ontem (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso de três acusados na Ação Penal […]

Parecer do Ministério Público Estadual é favorável a liberdade provisória de Leonardo Pacheco, preso no domingo passo após matar o […]