Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
17 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Caixa Econômica Federal não tem obrigação […]
Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
17 de maio de 2011
O redirecionamento da execução fiscal só pode ocorrer se a ação foi proposta, inicialmente, de forma correta. Se o devedor […]
Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução
17 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em caso de ausência dos originais de título executivo, […]
Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse
17 de maio de 2011
Um servidor público de Pernambuco será indenizado em danos materiais porque foi nomeado com atraso depois de passar em concurso. […]
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
17 de maio de 2011
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da […]
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17 de maio de 2011
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da […]
Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas pede liberdade ao STF
17 de maio de 2011
Acusado de liderar suposta quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Fortaleza e preso preventivamente desde maio de 2009, o […]
Trabalhador rural acusado de formação de quadrilha e porte ilegal de arma pede libertação
17 de maio de 2011
Preso desde 21 de março deste ano, juntamente com outros três denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e porte […]
Contador pede anulação de provas colhidas a partir de interceptação telefônica
17 de maio de 2011
O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 108319, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela […]
Preso há quase dois anos por homicídio pede para responder a processo em liberdade
17 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto é o relator do Habeas Corpus (HC 108321) em que C.R.A. […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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