STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário
17 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional […]
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de Cesare Battisti
17 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do […]
TJ-MS reduz pena de condenado ocorrido em julho 2006
17 de maio de 2011
O Tribunal de Justiça reduziu na semana passada a pena aplicada a José Marcos de Jesus, condenado pelo assassinato de […]
Ex-major Carvalho é condenado a nove anos de prisão por corrupção ativa
17 de maio de 2011
O ex-major da PM (Polícia Militar) Sérgio Roberto de Carvalho foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de maio de 2011
“Se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso (sem apresentar […]
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16 de maio de 2011
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os […]
Ação trabalhista não é bilhete premiado de loteria
16 de maio de 2011
O juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre julgou improcedente reclamação trabalhista que postulava vários […]
Negada indenização para família de hemofílico que teria contraído HIV em transfusão
16 de maio de 2011
A prescrição levou a 8ª Turma Especializada do TRF2 a negar o pedido de indenização por danos morais e materiais […]
Quase três mil advogados já possuem Certificado Digital em Mato Grosso do Sul
16 de maio de 2011
Segundo informação do Conselho Federal, até o último dia 10 de maio, 2.356 advogados já adquiriram o certificado digital. O […]
Universidade é condenada por inclusão indevida no SPC e Serasa
16 de maio de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011995-6 interposta por Anhanguera Educacional com o propósito […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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