Mais dois juízes deixam a magistratura de MS
16 de maio de 2011
No início de maio, o juiz Jairo Luiz de Quadros, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados, pediu […]
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo (republicada
16 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10 […]
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
16 de maio de 2011
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao intervalo para refeição e descanso, […]
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16 de maio de 2011
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do […]
Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço
16 de maio de 2011
A empresa catarinense Maqpol Metalúrgica Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado que adoeceu […]
Família de metalúrgico morto com câncer vai receber R$ 300 mil de indenização
16 de maio de 2011
Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização, […]
TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER
16 de maio de 2011
Um ajudante externo das Casas Bahia, que fazia o carregamento e descarga de mercadorias, conseguiu recuperar no Tribunal Superior do […]
Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço
16 de maio de 2011
Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a […]
É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei
16 de maio de 2011
A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres […]
Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena
16 de maio de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a dois homens presos acusados de […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
