TST mantém indenização a família de empregado morto a tiros em estacionamento 18 de maio de 2011 A família de um orientador de carros do Estacionamento HFU Park S/S Ltda. – ME vai receber indenização de R$ […]
Empregado com LER que se negou a cumprir ordens reverte justa causa 18 de maio de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, não conheceu […]
Objetivo terá de pagar horas extras de intervalo a professora brasiliense 18 de maio de 2011 Uma professora de português da Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES vai receber duas horas extras excedentes à quarta […]
Para 2ª Turma, anotação na CTPS por ordem judicial não gera dano a trabalhador 18 de maio de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que buscou a instância superior […]
Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador 18 de maio de 2011 Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo […]
Trabalhador não é penalizado por atraso de cinco minutos à audiência 18 de maio de 2011 O atraso de cinco minutos à audiência em que deveria depor não gerou prejuízos a um preparador de camarões que […]
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos 18 de maio de 2011 Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos. […]
Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS 18 de maio de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu a Caixa Econômica Federal em ação indenizatória […]
Justiça de Goiás deve analisar extensão de gratificação a policias militares aposentados 18 de maio de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que policiais militares aposentados de Goiás incluam o governador do […]
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade 18 de maio de 2011 Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da […]