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Em seu último dia de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia(17/5), o desembargador convocado Celso Limongi negou […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da Academia Paulista Anchieta Ltda, mantenedora da Universidade Bandeirante de São […]

O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4602) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]

Ontem, (19) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1213) de Giovanni Ostiero para a Itália. […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (19), duas queixas-crime (Inquéritos 2968 e 2969) ajuizadas por José […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4599) ajuizada […]

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator de Recurso Extraordinário (RE 603580) que discute tema com repercussão geral reconhecida, por […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) ratificou, na quarta-feira (18), por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999, no […]

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (19), a extradição do major do exército argentino […]

Brasília, 19/05/2011 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal […]