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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Luiz Antônio de Farias, ex-prefeito de Hidrolândia […]

Uma empresa de seguros terá que indenizar a mãe de um segurado que cometeu suicídio sete meses depois da assinatura […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 108365) impetrado em […]

Recolhido desde 27 de abril do ano passado ao Presídio Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo, sob […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no Supremo […]

A defesa de F.S.M., servidor público estadual e ex-diretor administrativo do Detran do Rio Grande do Sul, impetrou Habeas Corpus […]

Em despacho proferido na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou […]

Augusto Botelho, advogado que defende Aurélio Cance Júnior, ex-diretor da Sanesul (Empresa de Saneamento Mato Grosso do Sul) e atual […]

Dois anos depois de lançado pelo Superior Tribunal de Justiça o projeto para acabar com a circulação de papel nos […]