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A ministra Ellen Gracie extinguiu o Mandado de Segurança no qual o deputado estadual paraense Celso Sabino questionava, no Supremo […]

As decisões em procedimento administrativo devem ser fundamentadas. E o acesso ao inquérito policial deve ser garantido, sob pena de […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23/5) para julgamento pelo plenário o processo do ex-ativista […]

O saite Terra publicou na semana passada uma reveladora entrevista com Luís Antônio Corrêa da Costa, mais conhecido como Müller […]

Se, por um lado, a lei (art. 655 do Código de Processo Civil) estabelece que a penhora de bens para […]

Mais uma importante informação surge para montar o quebra-cabeças que poderá desvendar as causas que levaram o voo 447 da […]

Um templo da seita Santo Daime terá de indenizar em R$ 3 mil um fazendeiro – a propriedade dele é […]

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje (24) à presidente Dilma Rousseff para adiar a votação do […]

Na quarta-feira, dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, instituído no ano de 2002, após a realização […]