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A detenção de um cidadão brasileiro em uma penitenciária no estado americano do Arizona parece ter se convertido em um […]

A Igreja Universal do Reino de Deus de Rio das Ostras bem que tentou diminuir a indenização de R$ 51 […]

Crianças brancas, do sexo feminino e com pouca idade. Esse é o perfil mais procurado pelas 26.938 famílias que estão […]

A escolaridade é um dos fatores que mais influenciam o nível de preconceito da população em relação a homossexuais: quanto […]

Em curto período, foram 480 quilômetros quadrados de florestas derrubadas em Mato Grosso. Precisamente, entre março e abril. A fúria […]

A 5ª Turma Cível, por unanimidade negou provimento a Apelação Cível nº 2011.012277-1 interposta por J. B. de S. em […]

Por unanimidade,os desembargadores da 4ª Seção Cível proveram o Mandado de Segurança nº 2011.001495-5, interposto por A.D.G. contra o secretário […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos […]

Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem (24) […]

Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatícios, estes […]