Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
24 de maio de 2011
O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do […]
Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico
24 de maio de 2011
Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada pública em Belo Horizonte, gari obteve […]
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
24 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um ex-diretor financeiro do grupo […]
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
24 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a […]
Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa
24 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra magistrados e advogados pela […]
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
24 de maio de 2011
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma do […]
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT
24 de maio de 2011
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme […]
Preso por acusação de sequestro e tentativa de homicídio pede liberdade
24 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora de um Habeas Corpus (HC 108461) em que […]
Condenada por uso de certificado falso para matrícula em curso de enfermagem pede HC
24 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 108463), com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em […]
Acusado de crimes contra a fé pública pede HC no Supremo
24 de maio de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108428) em favor de G.P.S., preso em Franco da […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
