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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 108457), julgando prejudicado o exame […]

Condenado a quatro anos e onze meses de reclusão pela prática de falsificação de documento público, o policial aposentado de […]

Foi indeferida, pelo ministro Luiz Fux, liminar requerida pela defesa de R.C.V.M., acusada de, supostamente, ter desviado mais de R$ […]

O advogado pode acessar livremente o processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. Com esse fundamento o Conselho […]

Em audiência na manhã de ontem (24), representantes das Lojas Americanas apresentaram na Câmara Municipal sua versão a respeito da […]

O Juiz Nelson Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas, determinou, nesta noite, a prorrogração da prisão temporária de seis […]

A justiça determinou o bloqueio de R$ 1,3 milhão do patrimônio do prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB), devido a […]

A defesa dos acusados de participação em esquema de fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda está recebendo os relatórios dos órgãos que participaram da correição feita na Justiça […]