Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal
31 de maio de 2011
Segundo entendimento unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não é necessário a execução prévia dos sócios do […]
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
31 de maio de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da construtora Andrade […]
Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral
31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há […]
É proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que nascidos após condenação
31 de maio de 2011
A expulsão de estrangeiro com prole nacional, mesmo que nascida após condenação ou edição do decreto de expulsão, é proibida […]
Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador
31 de maio de 2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participação no […]
Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ
31 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos […]
Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
31 de maio de 2011
Não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores. Com este entendimento, a Primeira Turma do […]
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo […]
Governador não pode ser multado por descumprimento de condenação imposta ao Estado
31 de maio de 2011
O governador e o secretário de Gestão Administrativa do Distrito Federal não podem ser multados devido ao descumprimento de sentença […]
Ministra nega HC para acusado de homicídio em Alagoas
31 de maio de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 107346) para E.A.B., […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
