Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
1 de junho de 2011
Na manhã de ontem (31), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o locatário não […]
Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa
1 de junho de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que […]
Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo
1 de junho de 2011
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo […]
Reconhecidos danos morais a consumidora que encontrou barata no iogurte
1 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Usina de Beneficiamento Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. PIÁ ao pagamento de indenização […]
Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente
1 de junho de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença proferida na Comarca de Uruguaiana condenando o Estado a indenizar homem que […]
Entram em vigor novas regras para uso do cartão de crédito
1 de junho de 2011
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas […]
Procedimento de cassação é declarado legítimo
1 de junho de 2011
Por maioria de votos, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu […]
SDI2 rejeita mandado de segurança do Brasiliense contra liberação de jogador
1 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou ontem (31) mandado de segurança impetrado pelo Brasiliense Futebol Clube S/C […]
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
1 de junho de 2011
Um auxiliar de tesouraria que apresentou ao juízo de execução cálculos errados, nos quais faltava o valor relativo à indenização […]
Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho
1 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a condenação imposta pela Justiça do Trabalho à Clínica Raskin […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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