Júri de Zeolla terá 2 procuradores e um promotor como testemunhas
2 de junho de 2011
A defesa do procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, réu pelo assassinato do sobrinho, Cláudio Alexander Zeolla, de 23 anos, chamou […]
STF declara inconstitucionais três artigos da lei de incentivo fiscal de MS
2 de junho de 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ontem ação movida em 2006 pelo governo do Paraná, questionando a lei de incentivos […]
Ação de sindicato não induz litispendência a ação do trabalhador
1 de junho de 2011
A ação coletiva ajuizada por sindicato não impede o direito de ação individual do trabalhador, não induzindo litispendência, portanto. Assim […]
Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
1 de junho de 2011
O acúmulo de mais de dois períodos de férias não gozados pelo servidor não implica na perda automática desse direito. […]
STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos
1 de junho de 2011
Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a […]
Ciclistas vítimas do atropelador foram ouvidas ontem
1 de junho de 2011
Dezessete ciclistas vítimas do atropelador Ricardo José Neis foram ouvidas ontem (31) no Foro Central de Porto Alegre. Com mais […]
Paulo Henrique Amorim deve indenizar Ali Kamel
1 de junho de 2011
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeeira instância que condenou […]
Justiça anula falência da indústria de leite Nilza
1 de junho de 2011
A Justiça de São Paulo anulou, nesta terça-feira (31/5), a falência da indústria de laticínios Nilza. A produtora foi a […]
Luxemburgo é condenado por insinuar que árbitro é gay
1 de junho de 2011
O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o […]
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
1 de junho de 2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos termos do voto do desembargador Ronaldo Rocha Passos, condenou […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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