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A Sociedade Cooperativa Unimed Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, deve indenizar por danos morais e materiais […]

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro, suspendeu a venda de qualquer […]

Um advogado de Chicago, Estados Unidos, disse que seu oponente utilizou uma tática desleal: colocar uma mulher de seios fartos […]

A 1ª Câmara Criminal do TJ de São Paulo manteve sentença da comarca de Jaú (SP), confirmando a sanção penal […]

Serasa terá que pagar R$ 3 mil a consumidor que não recebeu notificação de débito A 7ª Câmara Cível do […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por danos morais contra a empresa Telefônica por ter cancelado indevidamente […]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu por unanimidade pela emissão de parecer prévio favorável às contas anuais de […]

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial deve julgar 15 processos. Destes, dois são mandados de segurança, duas […]

A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no […]

Um grupo de 15 servidores da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) de São Paulo não obtiveram êxito em sua […]