TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias
1 de junho de 2011
O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova documental pré-constituída, apresentada em […]
Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la
1 de junho de 2011
A Dan Hebert S.A. – Sistema e Serviços não conseguiu provar ter havido conluio entre os advogados de um empregado […]
HSBC se isenta de indenização por não contratar aprendizes no percentual legal
1 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. da condenação ao pagamento de R$ […]
Recolhimento de custas processuais independe de cálculo ou intimação
1 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ontem (31) que o pagamento das custas processuais […]
Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
1 de junho de 2011
O acúmulo de mais de dois períodos de férias não gozados pelo servidor não implica na perda automática desse direito. […]
Acusado de homicídio e furto qualificado pede para responder a processo em liberdade
1 de junho de 2011
Acusado de homicídio qualificado com ocultação de cadáver (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV, combinado com o […]
Ministra nega recurso contra decisão de Turma do STF
1 de junho de 2011
Com base na Súmula 606, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie negou seguimento ao recurso ordinário em […]
Demora no julgamento de apelação pelo TJ-BA leva 2ª Turma a conceder HC
1 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a A.A.T.J., nesta terça-feira, o benefício da liberdade provisória concedido anteriormente […]
Falta de intimação pessoal do réu leva 2ª Turma a anular trânsito em julgado
1 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em […]
1ª Turma nega pedido de liberdade de argentino preso com cocaína
1 de junho de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101053) impetrado em favor do argentino […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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