Enersul é condenada a pagar 5 mil em danos morais a consumidor
11 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.010231-5, interposto por E.T.A. contra a sentença […]
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
11 de maio de 2011
Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente […]
TST restabelece decisão que indenizou filho de trabalhador morto em acidente
11 de maio de 2011
Uma semana após a assinatura de recomendação para que se dê prioridade à tramitação e ao julgamento de processos relativos […]
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
11 de maio de 2011
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
Trabalhadora multada por mentir em processo obtém justiça gratuita
11 de maio de 2011
Por entender que são institutos autônomos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a gratuidade de justiça a […]
Collor não deve pagar indenização à União
11 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da União para condenar o ex-presidente […]
Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial
11 de maio de 2011
A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório. Por isso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou […]
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
11 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de […]
1ª Turma nega pedido de revisão da pena a condenado por matar ex-mulher
11 de maio de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 100952) ao técnico em segurança do […]
Condenada por cárcere privado poderá iniciar pena em regime aberto
11 de maio de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a Cibele Dias Eleutério da Silva, nesta terça-feira […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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