Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado
10 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou pela existência de repercussão geral em matéria contida no […]
Versão da polícia diz que assessor parlamentar tentou extorquir Vanderlei Cabeludo
10 de maio de 2011
Versão da polícia diz que assessor parlamentar tentou extorquir Vanderlei Cabeludo. Celso Roberto Costa disse que no gabinete do vereador […]
Greve de fome na Máxima da Capital é controlada após ‘conversa’ com internos
10 de maio de 2011
O princípio de greve de fome no presídio de segurança máxima de Campo Grande nesta segunda-feira (9) foi controlado após […]
Jornalista denuncia abuso de poder e rompe com prefeito
10 de maio de 2011
Mais um capítulo sofrível do episódio que ficou conhecido como mais um “Escândalo em MS” envolvendo secretários de Estado, vereador […]
MPE diz que bolsa-aluguel é legal e tinha aprovação do Conselho Nacional
10 de maio de 2011
Em uma nota de esclarecimento, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, disse que todas as verbas que os […]
Juiz Odilon de Oliveira diz que ex-agentes usam denúncia “requentada”
10 de maio de 2011
O juiz federal Odilon de Oliveira alega que os agentes penitenciários federais, que foram demitidos após denúncias de gravações ilegais […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de maio de 2011
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou que a pasta do Planejamento autorizou a liberação de R$ 14 […]
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
9 de maio de 2011
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda que parcial do processo executório. […]
Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários mínimos
9 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação […]
Advogado foragido é capturado em Sete Lagoas
9 de maio de 2011
Cirurgias plásticas, mudança de nome e de endereço e tentativa de suborno. Nada disso foi suficiente para que o advogado […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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