MPE diz que bolsa-aluguel é legal e tinha aprovação do Conselho Nacional
10 de maio de 2011
Em uma nota de esclarecimento, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, disse que todas as verbas que os […]
Juiz Odilon de Oliveira diz que ex-agentes usam denúncia “requentada”
10 de maio de 2011
O juiz federal Odilon de Oliveira alega que os agentes penitenciários federais, que foram demitidos após denúncias de gravações ilegais […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de maio de 2011
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou que a pasta do Planejamento autorizou a liberação de R$ 14 […]
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
9 de maio de 2011
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinção ainda que parcial do processo executório. […]
Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários mínimos
9 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação […]
Advogado foragido é capturado em Sete Lagoas
9 de maio de 2011
Cirurgias plásticas, mudança de nome e de endereço e tentativa de suborno. Nada disso foi suficiente para que o advogado […]
Agente federal demitido fala de prova forjada e falsas operações da PF
9 de maio de 2011
Valdemir Ribeiro Albuquerque, um dos quatro agentes demitidos ontem (6), por retirar material sigiloso do Presídio Federal de Campo Grande […]
Depois de juízes, bolsa-aluguel a promotor e procurador vira escândalo nacional
9 de maio de 2011
Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários […]
Lei que permite acompanhante na parto é descumprida
9 de maio de 2011
Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha – […]
STJ tranca ação por furto de barras de chocolate
9 de maio de 2011
Um homem conseguiu reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado o recebimento de denúncia […]
18 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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