Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade provisória ao STF 1 de dezembro de 2009 A defesa de L.L.L., delegado da Polícia Civil do Paraná, impetrou Habeas Corpus (HC 101706) no Supremo Tribunal Federal no […]
Deputado do Paraná pede arquivamento de inquérito por suposto crime eleitoral 1 de dezembro de 2009 O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em caráter […]
Mais de 5.000 processos em pauta para a Conciliação em MS 30 de novembro de 2009 Começa na próxima quinta-feira (3), a Semana da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de […]
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Informar não só é um direito, como é um dever, diz juíza 30 de novembro de 2009 A imprensa desempenha função social quando exprime às autoridades o pensamento e a vontade popular. Além disso, constitui defesa contra […]
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Projeto permite formação de conselho tutelar com apenas três membros 30 de novembro de 2009 Tramita na Câmara, em caráter exclusivo, o Projeto de Lei 5.465/09 que pretende reduzir de cinco para três o número […]
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ 30 de novembro de 2009 Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder […]
CNJ quer estimular o diálogo entre Defensorias Públicas e Advocacias Voluntárias 30 de novembro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do Seminário […]
Economiário incorpora gratificação recebida por período inferior a 10 anos 30 de novembro de 2009 Princípios constitucionais da irredutibilidade salarial e da razoabilidade, assim como a analogia com normas referentes ao pagamento de férias e […]