Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de dezembro de 2009 Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o […]
Faltando 17 dias para fim do prazo, tribunais atingem 50% da Meta 2 15 de dezembro de 2009 Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de […]
Às vésperas do recesso, tribunais fazem sessões extras para adiantar julgamentos 15 de dezembro de 2009 A última semana, neste ano, de julgamentos no Supremo Tribunal Federal não terá nada de comum. Novas súmulas vinculantes, inquérito […]
Justiça concede abono de faltas à estudante da Uniban 15 de dezembro de 2009 A Justiça de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, concedeu nesta segunda-feira (14/11) liminar determinando que a Uniban abone […]
Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet 15 de dezembro de 2009 A partir desta segunda-feira (14/12), será possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pelo site do Instituto […]
OAB entra com ação no Supremo contra a PEC 15 de dezembro de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (15/12), […]
MT: Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado 15 de dezembro de 2009 A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente mandado de segurança interposto […]
Casal Nardoni pede novo exame de DNA à Justiça 15 de dezembro de 2009 A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolou nesta segunda-feira (14/12) novo pedido de exame de DNA. […]
TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho 15 de dezembro de 2009 Tomou posse ontem (14) o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, em vaga aberta […]
Vender estabelecimento a outra não exime empresa de dívidas trabalhistas 15 de dezembro de 2009 Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores. Esses problemas da empresa compradora são também […]