Ministério Público já apura denúncia que é alvo de CPI
21 de setembro de 2011
Apesar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual (MPE) já estarem com ações concluídas e outras […]
Sindicato denuncia que em Dourados são apenas 4 horas de aulas para se obter CNH
21 de setembro de 2011
Previsto em legislação federal, o mínimo de horas para as aulas práticas de direção de motocicleta é de 20 horas. […]
STF pede explicações a Dilma sobre reajuste
20 de setembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff para saber se ela pretende […]
OAB repudia proposta que permite investidura em cartório sem concurso público
20 de setembro de 2011
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem (19), em sessão plenária, posicionar-se contra […]
Tribunal do Juri de MT absolvem 3 acusados por “chacina da praça” em Juara
20 de setembro de 2011
O Tribunal do Juri decidiu absolvera Gilberto Batista Câmara, Aparecido Dias do Nascimento e José Marcolino Alves, acusados de envolvimento […]
Empresa recorre e é condenada a pagar pensão a mãe de falecido
20 de setembro de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação da Viação Cidade Morena Ltda. […]
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
20 de setembro de 2011
O Des. Dorival Renato Pavan, membro da 4ª Turma Cível do TJMS, em decisão desta sexta-feira (16), concedeu o pedido […]
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
20 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que houve exagero por parte do Tribunal […]
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
20 de setembro de 2011
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram, à unanimidade, dar provimento a recurso da empresa Ákua […]
Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório
20 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um economista […]
22 de dezembro
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