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A Editora Escala Ltda. não conseguiu trazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o cabimento de indenização […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que o privilégio previsto no parágrafo 2º […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno […]

A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado […]

Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se demonstrada concreta e fundamentadamente […]

Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o direito de transferência compulsória […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104934) apresentado por E.R.N. contra prisão preventiva decretada […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na sessão de ontem (20), as extradições do cidadão uruguaio Beethoven […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva de V.S.P. por medidas cautelares previstas […]

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das construtoras faz, na próxima quinta-feira, às 14 horas, sua primeira reunião. O grupo […]