Afastada a aplicação da insignificância em processo de réu que furtou cheque de amigo
22 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que […]
Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro
22 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e […]
Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula
22 de setembro de 2011
Na sessão de ontem (21), por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
Afastado princípio da insignificância em processo de furto de caixas de bebida em MG
22 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do princípio da insignificância no Habeas Corpus (HC 109265), […]
Afastamento contínuo da atividade sem contribuição não pode ser considerado para calcular aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
22 de setembro de 2011
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão […]
Acusado por crime eleitoral pede para ser julgado pela Justiça Eleitoral
22 de setembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 110412) em que W.A.L. […]
Supremo abre mais oportunidades para portadores de deficiência
22 de setembro de 2011
Em um ano o Supremo Tribunal Federal ampliou de um para seis o número de estagiários com deficiência e recebeu […]
Ações questionam corte no orçamento do Judiciário e do MPU
22 de setembro de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, e […]
Separado há 16 anos, homem doa rim e salva vida da ex-mulher
22 de setembro de 2011
Há 20 anos, Maria de Fátima Gomes, 53 anos, descobriu que tinha rim polícistico. De lá para cá foram várias […]
Aprovação no Exame de Ordem em MS é maior entre estudantes, diz OAB
22 de setembro de 2011
A margem de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul é maior […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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