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No dia 3 de agosto de 2010 foi sancionada a Lei Federal nº 12.305, que institui a Política Nacional de […]

As mulheres que foram submetidas a cirurgia com o ex-médico Alberto Jorge Rondon vão passar por nova perícia, conforme decisão […]

Dois ex-vereadores foram condenados por corrupção em Nortelândia (MT), depois de 14 anos de tramitação do processo, graças ao processo […]

Depois de esperar por quase um ano, além do prazo previsto, pela entrega de um apartamento que havia comprado, um […]

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.026792-7 interposta por L. da C.H. em face […]

O total de divórcios judiciais distribuídos no Estado no período de janeiro a agosto de 2011 teve um crescimento de […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de uma ação rescisória […]

O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por Furnas Centrais Elétricas S. […]

Convidado por uma das sócias para comparecer à sede da empresa na Alemanha para discutir assuntos relacionados ao gerenciamento da […]