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Obrigar empregado em processo de rescisão contratual a comparecer, acompanhado de preposto, a diversos setores para que confirmem que o […]

Está mantida a prisão de um médico de Sergipe acusado de mandar matar a esposa durante caminhada em uma praia. […]

O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal […]

O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória […]

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos da Ação Cautelar (AC) 2957 ao […]

Acusado de matar duas pessoas a tiros de escopeta em fevereiro de 1995, no interior da Bahia, e preso preventivamente […]

A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo […]

O surto de febre aftosa ocorreu na fazenda Santa Helena, localizada no departamento de São Pedro, a 130 quilômetros da […]

O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, […]