Acusado de receptação e adulteração de veículos tem HC rejeitado
23 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 110350) impetrado pela […]
Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários
23 de setembro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (22), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) […]
Questionada norma alagoana que permite livre nomeação de conselheiro para o Tribunal de Contas
23 de setembro de 2011
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Comissão rejeita mudança na Lei de Direitos Autorais
23 de setembro de 2011
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que amplia, para os meios de comunicação eletrônicos, a […]
População apoia prazo maior para o pagamento do IPVA
23 de setembro de 2011
Motoristas aprovam o projeto de lei que amplia de três para cinco o número de parcelas para o pagamento do […]
A cada hora, registram-se 2,2 casos de violência contra a mulher
23 de setembro de 2011
Cinco anos depois que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em 22 de setembro de 2006, dados mostram […]
TST deve isentar estado de pagar verbas trabalhistas
22 de setembro de 2011
A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão […]
Suspena Adin que questionava restrições à advocacia
22 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada, por falta de objeto, Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a proibição aos ocupantes […]
Luiz Fux pede que Dilma explique corte em orçamento
22 de setembro de 2011
Atendendo a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, o […]
Mulheres brasileiras pedirão na ONU maior combate ao racismo na América Latina
22 de setembro de 2011
A necessidade de uma atenção maior ao problema da mulher negra na América Latina será levantada por representantes da organização […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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