TJMS deve julgar hoje lei que instituiu feriado da consciência negra
6 de outubro de 2011
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial reúniu nesta quarta-feira (5) para mais uma sessão ordinária em que estão em […]
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
6 de outubro de 2011
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. […]
É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
6 de outubro de 2011
Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos. […]
Estado de Pernambuco deve analisar pedido de compensação de ICMS
6 de outubro de 2011
A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa […]
Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital
6 de outubro de 2011
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos […]
Estado do Amazonas quer suspender liminar que determinou reajuste para delegados
6 de outubro de 2011
O Estado do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Suspensão de Liminar (SL 540) contra decisão […]
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
6 de outubro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento à Reclamação (Rcl) 11699, mantendo a condenação do ex-prefeito […]
Condenado por sequestro em São Paulo pede habeas corpus no STF
6 de outubro de 2011
Caberá ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do Habeas Corpus (HC) 110557, com pedido de […]
Mantida prisão de acusada de tentativa de homicídio contra bebê
6 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de terça-feira (4), a prisão preventiva de mulher acusada […]
Suspenso julgamento sobre ICMS em habilitação de celular
6 de outubro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 572020, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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