Justiça do Trabalho gaúcha e paulista suspendem prazos
5 de outubro de 2011
Em razão da greve dos bancários, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu os prazos para recolhimento […]
Para TRF-2, não cabe Habeas Corpus para trancar ação
5 de outubro de 2011
Em três julgamentos distintos — o último na semana passada —, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da […]
TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada
5 de outubro de 2011
A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, […]
Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas
5 de outubro de 2011
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ontem (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à […]
Com acordo entre diretoria e funcionários, greve dos Correios pode acabar quinta-feira
5 de outubro de 2011
Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos […]
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
5 de outubro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o crime de roubo – da mesma forma que […]
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
5 de outubro de 2011
Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se […]
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
5 de outubro de 2011
Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação pessoal […]
2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário
5 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (4), a condenação do advogado E.R.M. pela prática de […]
Condenado por lesão corporal conforme Lei Maria da Penha tem HC negado
5 de outubro de 2011
Condenado a três meses de detenção em regime aberto pela prática de lesão corporal conforme a Lei Maria da Penha […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
