Policial rodoviário federal deve receber indenização por férias adquiridas antes de ser demitido
7 de outubro de 2011
O servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização por período de férias adquirido mas não gozado. A decisão é da […]
Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
7 de outubro de 2011
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início […]
Acusado de homicídio em presídio de RS pede liberdade no STF
7 de outubro de 2011
Acusado pela suposta prática de homicídio, no interior do Presídio Central de Porto Alegre , P.R.S.S. pede no Supremo Tribunal […]
RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores
7 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cautelar (AC 3003), com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Rio Grande […]
Mantida pena de seis meses de detenção a militar por deserção
7 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (6), o Habeas Corpus (HC) 99743, em que um militar pedia a […]
Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição
7 de outubro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 30906) para garantir […]
No Supremo, relator critica PEC que flexibiliza pagamento de precatórios
7 de outubro de 2011
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto defendeu ontem (6) que sejam derrubados os principais pontos […]
Consórcio de moto é condenado a indenizar viúva e filhos de cliente
7 de outubro de 2011
A 4ª Turma Cível do TJMS (Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, provimento a uma apelação cível interposta pelo Consórcio […]
Secretaria de Saúde confirma caso de H1N1 em criança de 11 anos na Capital
7 de outubro de 2011
A Secretaria de Saúde do Estado confirmou o primeiro caso de H1N1 em uma criança de 11 anos, em Campo […]
PMA e PRF começam fiscalizações do feriado prolongado a partir de hoje
7 de outubro de 2011
Pré-feriado e ‘feriadão’ de 11 e 12 de outubro – Divisão do Estado e Dia da Padroeira do Brasil – […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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