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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) condenou cirurgião plástico a indenizar por […]

A inflação medida pela primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou levemente em outubro. O índice […]

A interdição parcial é medida cabível para pessoa portadora de transtorno de ordem psíquica e dependência química, com características de […]

O pedido de reconsideração em Habeas Corpus de advogado acusado de matar aluna foi negado. Na terça-feira (5/10), o desembargador […]

Os pedidos de falência no país somaram 108 em setembro. É o menor número desde janeiro de 2005, quando entrou […]

Um ódio nutrido por 22 anos, que começou no dia 3 de setembro de 1989 no estádio do Maracanã, durante […]

Uma briga de magistrados – ocorrida há sete anos dentro de uma agência bancária do Fórum do Rio de Janeiro […]

O juiz Helder Teixeira de Oliveira, da Justiça Federal em Tubarão, Santa Catarina, absolveu três pessoas das acusações de exploração […]

A Lei de Execuções Penais (LEP) não autoriza a remição de pena para o preso em regime aberto que trabalhe. […]

Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevante – para […]