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Mais de 73 mil consumidores de energia elétrica estavam recebendo o benefício da tarifa social sem precisar em Mato Grosso […]

Ações para reduzir o que é gasto com pagamento das dívidas e permitir melhoria da arrecadação. Essa é uma das […]

Reportagem principal da edição desta semana da revista Veja também trata do assunto do momento: “os bandidos de toga”. “O […]

A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargador […]

O Ministério Público não precisa acionar o Judiciário se quiser localizar uma vítima. Basta solicitar a diligência diretamente às outras […]

O neto que se viu no direito de processar o espólio do seu falecido avô, pretendendo receber direitos trabalhistas, mesmo […]

Os Correios (ECT) entendem que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10º Região, que proibiu o corte […]

A decisão sobre a proibição da venda de medicamentos emagrecedores no país deve sair amanhã (4), durante reunião da diretoria […]

Os números são absurdos, mas refletem perfeitamente o alto grau de violência em Cuiabá e Várzea Grande. Assim como setembro, […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram parcial provimento ao Apelo nº 2011.026359- 6, interposto pelo Instituto do […]