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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na sessão de ontem (28) liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Pesquisa de preços de combustível divulgada hoje pelo Procon mostra que em 40 dias o preço do etanol aumentou 4% […]

O ministro Luis Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, nesta noite de quarta-feira (28), a liminar (decisão provisória) que […]

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Adilson Vieira Macabu concedeu hoje liminar que coloca em liberdade o prefeito […]

A juíza da 100ª Zona Eleitoral no município de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou […]

O deputado federal Fabio Trad (PMDB/MS), presidente da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8026/10), […]

O Ministério Público Estadual (MPE), pela 3.ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar […]

A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Luiz Oliveira, […]

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será enterrada para sempre em breve. É que o Ministério Público Federal perdeu o […]