TJ paulista absolve réu acusado de pirataria de DVDs
26 de setembro de 2011
Por mais evidente que possam ser a ocorrência e a autoria de pirataria de mídias, é necessário que o laudo […]
Trabalhador não consegue provar acúmulo de funções
26 de setembro de 2011
Um trabalhador não conseguiu comprovar acúmulo de funções na empresa em que trabalhava, no Amazonas. Ele trabalhou como auxiliar administrativo […]
CNJ faz mutirão para julgar cimes fundiários no Pará
26 de setembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará começaram, neste domingo (25/9), uma força-tarefa para julgar […]
MT registra 52 mil focos sendo o maior número de incêndios no país
26 de setembro de 2011
Mato Grosso registrou 52,5 mil focos de queimadas no período de 1º de janeiro a 21 de setembro de 2011, […]
Empresa indenizará viúva de motorista de ônibus vítima de assalto em rua perigosa
26 de setembro de 2011
A Viação Satélite Ltda., empresa de transporte rodoviário de passageiros em Vitória (ES), foi condenada a pagar indenização de 50 […]
Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
26 de setembro de 2011
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana […]
Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente
26 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o […]
Não pode haver manutenção de demissão de servidor que agiu em estado de necessidade
26 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual o estado de Alagoas […]
Parte e seu advogado devem arcar com erro no recolhimento de multa da ação rescisória
26 de setembro de 2011
O recolhimento correto da multa para ajuizamento de ação rescisória compete à parte e seu advogado, que devem arcar com […]
União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público
26 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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