Gerente de agência bancária responde por gestão fraudulenta de instituição financeira
23 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um gerente de agência da Caixa Econômica Federal […]
Anulado interrogatório realizado por videoconferência antes de lei entrar em vigor
23 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o interrogatório realizado por videoconferência com Almir Rodrigues Ferreira, condenado […]
Notificação para defesa prévia em peculato não alcança particular que participa do crime
23 de setembro de 2011
O procedimento de notificação para defesa prévia para o funcionário público processado por peculato não beneficia o particular denunciado como […]
Mesmo no SFH, pagamentos quitam primeiro juros e depois o capital, salvo disposição contratual diversa
23 de setembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso representativo de controvérsia repetidamente submetida ao Tribunal quanto à […]
Reorganização de serventias extrajudiciais só pode ser feita por lei de iniciativa do Judiciário, decide STF
23 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão Plenária desta quinta-feira (22), que a criação, extinção e modificação das serventias […]
Acusado de receptação e adulteração de veículos tem HC rejeitado
23 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 110350) impetrado pela […]
Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários
23 de setembro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (22), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) […]
Questionada norma alagoana que permite livre nomeação de conselheiro para o Tribunal de Contas
23 de setembro de 2011
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Comissão rejeita mudança na Lei de Direitos Autorais
23 de setembro de 2011
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que amplia, para os meios de comunicação eletrônicos, a […]
População apoia prazo maior para o pagamento do IPVA
23 de setembro de 2011
Motoristas aprovam o projeto de lei que amplia de três para cinco o número de parcelas para o pagamento do […]
17 de dezembro
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