Divórcios judiciais no Estado de MS aumentam em 46%
21 de setembro de 2011
O total de divórcios judiciais distribuídos no Estado no período de janeiro a agosto de 2011 teve um crescimento de […]
TST anula decisão em que empregada não foi citada devidamente
21 de setembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de uma ação rescisória […]
Trechos em língua estrangeira não invalidam decisão judicial
21 de setembro de 2011
O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o […]
Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga
21 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por Furnas Centrais Elétricas S. […]
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
21 de setembro de 2011
Convidado por uma das sócias para comparecer à sede da empresa na Alemanha para discutir assuntos relacionados ao gerenciamento da […]
Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off
21 de setembro de 2011
A Editora Escala Ltda. não conseguiu trazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o cabimento de indenização […]
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
21 de setembro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento de que o privilégio previsto no parágrafo 2º […]
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
21 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu portador de transtorno […]
Policial expulso por praticar sexo em quartel não consegue reintegração
21 de setembro de 2011
A absolvição na esfera penal, por falta de prova conclusiva de prática de crime, não impede a responsabilização de acusado […]
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
21 de setembro de 2011
Provas colhidas a partir de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico só são admitidas se demonstrada concreta e fundamentadamente […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
